Tempo de leitura: 8 minutos<\/small><\/p> \n O atestado de \u00f3bito \u00e9 um documento que confirma a morte de uma pessoa, incluindo o motivo do falecimento porque ela faleceu.<\/h2>\n\n\n\n
O falecimento de um ente querido<\/a> \u00e9 um momento muito doloroso, o que j\u00e1 torna essa situa\u00e7\u00e3o complicada de lidar. Por\u00e9m, tamb\u00e9m existem as quest\u00f5es burocr\u00e1ticas, como a emiss\u00e3o de atestado de \u00f3bito<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Quando algu\u00e9m falece, alguns documentos devem ser emitidos at\u00e9 o momento do sepultamento ou crema\u00e7\u00e3o do corpo. O atestado de \u00f3bito \u00e9 um dos mais importantes, sendo o primeiro a ser emitido ap\u00f3s a pessoa falecer.<\/p>\n\n\n\n Somente depois de resolver essas quest\u00f5es burocr\u00e1ticas relacionadas a documentos \u00e9 poss\u00edvel seguir com os preparativos para o vel\u00f3rio e sepultamento, como a escolha de coroa de flores<\/a>, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n Neste artigo, explicaremos o que \u00e9 esse documento, como ele \u00e9 feito, quem tem direito a emiti-lo e muito mais! Confira!<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m conhecido como declara\u00e7\u00e3o de \u00f3bito, o atestado de \u00f3bito nada mais \u00e9 do que um documento cujo objetivo \u00e9 fazer a comprova\u00e7\u00e3o da morte de uma pessoa.<\/p>\n\n\n\n O atestado \u00e9 utilizado em todo o territ\u00f3rio nacional e \u00e9 o primeiro documento que deve ser emitido depois de um falecimento. Ele deve ser preenchido por um m\u00e9dico \u2014 que tamb\u00e9m pode ser um m\u00e9dico legista \u2014, que ser\u00e1 o respons\u00e1vel por indicar o motivo da morte.<\/p>\n\n\n\n A emiss\u00e3o do atestado deve ser feita para todos os tipos de mortes. Ou seja, deve existir para casos de morte natural ou acidental, que aconte\u00e7am dentro ou fora do ambiente hospitalar.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante deixar claro que casos de morte natural s\u00e3o quando pessoas morrem por causas naturais, como envelhecimento e doen\u00e7as, sem que exista a influ\u00eancia de fatores externos.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 no caso de morte n\u00e3o natural\/acidental, \u00e9 quando o falecimento ocorre por conta de fatores externos, como atropelamentos, afogamento, queda, homic\u00eddios e assim por diante.<\/p>\n\n\n\n O documento deve ser emitido em at\u00e9 24 horas depois do falecimento da pessoa e, como j\u00e1 dito, deve ser preenchido por um m\u00e9dico, com o objetivo de indicar o motivo da morte.<\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, em locais onde n\u00e3o existe um m\u00e9dico, o atestado pode ser emitido por duas testemunhas que presenciaram ou verificaram a morte da pessoa. Isso pode ser feito de acordo com o artigo 77 da Lei 6015\/73<\/a>.<\/p>\n\n\n\n O preenchimento do atestado de \u00f3bito \u00e9 feito com base em diversas informa\u00e7\u00f5es sobre a pessoa que faleceu e o seu falecimento, como: Ao preencher o documento, o m\u00e9dico deve se atentar para que todos os campos sejam preenchidos devidamente. O atestado ser\u00e1 impresso em papel, em tr\u00eas vias:<\/p>\n\n\n\n O documento pode ser retirado por um familiar da pessoa falecida. Tenha em mente que o atestado \u00e9 necess\u00e1rio para fazer a solicita\u00e7\u00e3o da certid\u00e3o de \u00f3bito. Falaremos mais sobre a diferen\u00e7a desses dois documentos mais adiante.<\/p>\n\n\n\n Para tirar a certid\u00e3o de \u00f3bito<\/a>, \u00e9 necess\u00e1rio ir at\u00e9 um Cart\u00f3rio de Registro Civil com o atestado de \u00f3bito em m\u00e3os. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel fazer essa solicita\u00e7\u00e3o por e-mail, pedindo a entrega do documento via Correios. <\/p>\n\n\n\n Se esse prazo for ultrapassado, \u00e9 necess\u00e1rio agir com mandado judicial para solicitar o documento. Portanto, quando o atestado for emitido, o ideal \u00e9 que inicie o processo de solicita\u00e7\u00e3o da certid\u00e3o de \u00f3bito em at\u00e9 15 dias.<\/p>\n\n\n\n Quando a morte da pessoa ocorre em um hospital, o procedimento para emitir e ter acesso ao atestado de \u00f3bito da pessoa \u00e9 mais simples.<\/p>\n\n\n\n O pr\u00f3prio m\u00e9dico que acompanhou o caso ser\u00e1 o respons\u00e1vel por elaborar o documento e fazer a sua entrega aos familiares.<\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, quando a morte ocorre em outro local, como em casa, por exemplo, \u00e9 necess\u00e1rio acionar a Pol\u00edcia Militar ou o IML. Dessa maneira, o documento \u00e9 emitido por um m\u00e9dico legista e tamb\u00e9m deve ser entregue aos familiares.<\/p>\n\n\n\n Embora o atestado seja entregue a um membro da fam\u00edlia de quem faleceu, \u00e9 poss\u00edvel consultar de maneira online ou presencial a certid\u00e3o de \u00f3bito.<\/p>\n\n\n\n Basta acessar o site do Registro Civil<\/a> e escolher a op\u00e7\u00e3o de “\u00d3bito”. Depois, \u00e9 necess\u00e1rio informar os dados solicitados, como Estado e Cart\u00f3rio onde ocorreu o registro de \u00f3bito.<\/p>\n\n\n\n Outra maneira de ter acesso a certid\u00e3o de \u00f3bito de algu\u00e9m \u00e9 ir pessoalmente ao cart\u00f3rio onde a certid\u00e3o de \u00f3bito foi solicitada.<\/p>\n\n\n\n Embora os nomes sejam parecidos, atestado de \u00f3bito e certid\u00e3o de \u00f3bito n\u00e3o s\u00e3o a mesma coisa. Ou seja, s\u00e3o documentos diferentes.<\/p>\n\n\n\n A primeira coisa que voc\u00ea precisa compreender \u00e9 que o atestado \u00e9 emitido por um m\u00e9dico para comprovar o falecimento de uma pessoa, enquanto a certid\u00e3o \u00e9 emitida por um cart\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n Para que a certid\u00e3o de \u00f3bito seja emitida, \u00e9 necess\u00e1rio entregar o atestado no cart\u00f3rio de registro civil. Nesse documento, dentre diversas informa\u00e7\u00f5es, deve ser inclu\u00eddo a data e hora da morte, o estado civil e se a pessoa que faleceu deixou filhos.<\/p>\n\n\n\n Caso tenha deixado filhos, \u00e9 necess\u00e1rio que o nome e a idade de cada um deles seja especificada na certid\u00e3o. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio incluir se a pessoa que faleceu deixa bens, bem como seus herdeiros.<\/p>\n\n\n\n Outra informa\u00e7\u00e3o que deve constar no documento \u00e9 se a morte ocorreu de forma natural ou n\u00e3o natural\/acidental.<\/p>\n\n\n\n Geralmente, a certid\u00e3o de \u00f3bito \u00e9 feita por um membro direto da fam\u00edlia. Por\u00e9m, na aus\u00eancia dessa pessoa, a solicita\u00e7\u00e3o pode ser realizada pelo diretor, administrador ou gerente de um hospital, ou pres\u00eddio onde a morte ocorreu.<\/p>\n\n\n\n Se aus\u00eancia de uma pessoa competente, a certid\u00e3o pode ser solicitada por quem acompanhou os \u00faltimos momentos de vida da pessoa falecida. Por exemplo, um m\u00e9dico ou uma autoridade policial.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante deixar claro que a certid\u00e3o de \u00f3bito \u00e9 necess\u00e1ria para que ocorra o sepultamento ou crema\u00e7\u00e3o do corpo<\/a>. Outra quest\u00e3o importante \u00e9 que somente com esse documento \u00e9 poss\u00edvel encerrar contas banc\u00e1rias, encerrar v\u00ednculo empregat\u00edcio, e resolver outras quest\u00f5es burocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n O atestado de \u00f3bito \u00e9 emitido para atestar o falecimento da pessoa e deve ser feito por um m\u00e9dico.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 a certid\u00e3o nada mais \u00e9 do que o registro em cart\u00f3rio sobre a morte da pessoa e trata-se de um documento essencial para resolver quest\u00f5es burocr\u00e1ticas, como o sepultamento do corpo e encerramento de contas banc\u00e1rias do(a) falecido(a).<\/p>\n\n\n\n Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe o que \u00e9 e como tirar o atestado de \u00f3bito, tenha em mente que ele \u00e9 essencial para outro documento ser emitido, a certid\u00e3o de \u00f3bito.<\/p>\n\n\n\n Ambos documentos s\u00e3o extremamente importantes para quando ocorre o falecimento de uma pessoa. Portanto, \u00e9 necess\u00e1rio compreender o que s\u00e3o e como eles funcionam.<\/p>\n\n\n\n Precisa saber mais sobre o assunto? Criamos um guia explicando todos os procedimentos e burocracias ap\u00f3s o falecimento de algu\u00e9m, confira<\/a>! <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O que \u00e9 o atestado de \u00f3bito? <\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Como \u00e9 feito o atestado de \u00f3bito? <\/strong><\/h3>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\nQuem tem direito a pegar atestado de \u00f3bito? <\/h4>\n\n\n\n
Quanto tempo vale o atestado de \u00f3bito?<\/h4>\n\n\n\n
Como ver o atestado de \u00f3bito de uma pessoa? <\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Qual a diferen\u00e7a entre o atestado de \u00f3bito e a certid\u00e3o de \u00f3bito? <\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Atestado de \u00f3bito e certid\u00e3o de \u00f3bito: resumo das diferen\u00e7as<\/strong><\/h3>\n\n\n\n