{"id":1979,"date":"2023-07-12T10:57:17","date_gmt":"2023-07-12T13:57:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.coroasparavelorio.com.br\/blog\/?p=1979"},"modified":"2025-04-07T11:16:42","modified_gmt":"2025-04-07T14:16:42","slug":"saiba-quem-tem-direito-a-pensao-por-morte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.coroasparavelorio.com.br\/blog\/saiba-quem-tem-direito-a-pensao-por-morte\/","title":{"rendered":"Saiba quem tem direito a pens\u00e3o por morte"},"content":{"rendered":"<p class=\"estimated-read-time\">Tempo de leitura:<small> 9 minutos<\/small><\/p> \n<h2 class=\"wp-block-heading\">O falecimento de um ente querido \u00e9 sempre um momento muito dif\u00edcil. Contudo, ap\u00f3s o per\u00edodo de condol\u00eancias, os familiares precisam lidar com algumas quest\u00f5es pr\u00e1ticas, entre elas est\u00e1 quem tem direito a pens\u00e3o por morte.<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando um trabalhador ou aposentado morre, seus dependentes financeiros t\u00eam direito de receber um aux\u00edlio do governo para ajudar com as despesas do dia a dia. Por isso, \u00e9 importante saber quem tem direito \u00e0 pens\u00e3o por morte e como solicitar esse benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na maioria dos casos, essa pens\u00e3o \u00e9 concedida para os c\u00f4njuges e filhos de at\u00e9 21 anos do falecido. No entanto, caso seja comprovada depend\u00eancia financeira, esse benef\u00edcio tamb\u00e9m pode ser pago para outros familiares do contribuinte que veio a \u00f3bito.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para conseguir obter esse benef\u00edcio \u00e9 necess\u00e1rio comprovar v\u00ednculo ou parentesco com o falecido. Tamb\u00e9m \u00e9 preciso provar que a pessoa que veio a \u00f3bito era contribuinte do INSS ou j\u00e1 era benefici\u00e1ria do \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se voc\u00ea quer saber quem tem direito a pens\u00e3o por morte, como requisitar esse benef\u00edcio e o que fazer caso ele seja negado, continue lendo este texto.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Veja tamb\u00e9m: <\/strong><a href=\"https:\/\/www.coroasparavelorio.com.br\/blog\/transferencia-de-veiculo-de-pessoa-falecida\/\"><strong>Transfer\u00eancia de ve\u00edculo de pessoa falecida: saiba como fazer o processo passo a passo<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 pens\u00e3o por morte?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A pens\u00e3o por morte \u00e9 um benef\u00edcio do INSS concedido aos dependentes do trabalhador falecido ou cuja morte foi declarada pela Justi\u00e7a, como nos casos de desaparecimento por mais de seis meses.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para que o benef\u00edcio seja concedido pelo \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, \u00e9 necess\u00e1rio que o falecido tenha sido um contribuinte ativo do INSS ou estivesse aposentado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dependentes dos trabalhadores que estavam no per\u00edodo de gra\u00e7a tamb\u00e9m podem solicitar a pens\u00e3o. O per\u00edodo de gra\u00e7a ocorre quando a pessoa est\u00e1 desempregada e n\u00e3o contribui para o INSS, mas mant\u00e9m a qualidade de segurado do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Quem tem direito a receber pens\u00e3o por morte?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dependentes que podem solicitar o benef\u00edcio s\u00e3o divididos em tr\u00eas categorias hier\u00e1rquicas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso haja dependentes da classe um e dois, somente aqueles que est\u00e3o na primeira categoria ter\u00e3o direito de receber o benef\u00edcio. Confira a seguir como \u00e9 feita essa divis\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Primeira categoria: c\u00f4njuge e filhos de at\u00e9 21 anos<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com essa primeira classe, quem tem direito a receber s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>C\u00f4njuge do falecido;<\/li><li>Companheiro (em casos de uni\u00e3o est\u00e1vel);<\/li><li>Filhos com at\u00e9 21 anos de idade e que n\u00e3o tenham sido emancipados;<\/li><li>Filhos com mais de 21 anos que sejam inv\u00e1lidos ou que tenham sido diagnosticados com alguma defici\u00eancia mental, intelectual ou com algum problema de sa\u00fade grave.&nbsp;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Diferente do que ocorre com a pens\u00e3o aliment\u00edcia, a pens\u00e3o por morte n\u00e3o pode ser estendida para os filhos at\u00e9 24 anos que est\u00e3o cursando ensino superior.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O c\u00f4njuge que solicitar esse benef\u00edcio precisa comprovar que estava casado ou que tinha uma uni\u00e3o est\u00e1vel com o falecido. Al\u00e9m disso, os filhos tamb\u00e9m precisam entregar documentos que atestem a filia\u00e7\u00e3o deles com o trabalhador que veio a \u00f3bito.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Segunda categoria: pais<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nessa classe entram os pais do trabalhador falecido que dependiam financeiramente do filho ou da filha que se foi.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para que eles consigam obter o direito de receber a pens\u00e3o por morte, eles precisam comprovar que eram sustentados pelo filho que morreu.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso pode ser feito por meio de apresenta\u00e7\u00e3o de documentos, como a Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda do falecido, recibos de pagamento e at\u00e9 mesmo testemunho de pessoas que conheciam a situa\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Terceira categoria: irm\u00e3os<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na terceira categoria entram os irm\u00e3os da pessoa falecida que t\u00eam at\u00e9 21 anos ou que possuem alguma doen\u00e7a grave ou defici\u00eancia intelectual ou mental.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesse caso tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio comprovar depend\u00eancia financeira. Al\u00e9m disso, caso o solicitante possua alguma condi\u00e7\u00e3o que o deixe em situa\u00e7\u00e3o de invalidez, ele precisa apresentar um laudo m\u00e9dico atestando esse problema.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Ex c\u00f4njuge tem direito a receber pens\u00e3o por morte?<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"> O ex-c\u00f4njuge do pensionista tem direito ao recebimento da pens\u00e3o por morte, assim como qualquer pessoa que comprove depend\u00eancia econ\u00f4mica.  <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Veja tamb\u00e9m: <\/strong><a href=\"https:\/\/www.coroasparavelorio.com.br\/blog\/servico-de-verificacao-de-obito\/\"><strong>O que \u00e9 o servi\u00e7o de verifica\u00e7\u00e3o de \u00f3bito?<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os documentos necess\u00e1rios para solicitar esse benef\u00edcio?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe quem tem direito, veja quais s\u00e3o os documentos necess\u00e1rios para solicitar esse benef\u00edcio:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Certid\u00e3o de \u00f3bito ou documento que ateste morte presumida;<\/li><li>Documentos pessoais da pessoa falecida (RG e CPF);<\/li><li>Documentos que atestem a situa\u00e7\u00e3o do falecido em rela\u00e7\u00e3o ao INSS (como carteira de trabalho e extrato do CNIS).<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, os benefici\u00e1rios que est\u00e3o solicitando a pens\u00e3o precisam apresentar documentos que atestem a sua rela\u00e7\u00e3o com o falecido, como a certid\u00e3o de casamento no caso dos c\u00f4njuges ou a de nascimento, no caso dos filhos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os solicitantes do benef\u00edcio tamb\u00e9m precisar\u00e3o apresentar documentos que atestem que a pessoa falecida era respons\u00e1vel pelo pagamento das contas da casa. Isso pode ser feito apresentando a seguinte documenta\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Recibos de pagamento;<\/li><li>Comprovantes de transfer\u00eancias banc\u00e1rias;<\/li><li>Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso a pens\u00e3o por morte esteja sendo solicitada por um filho ou irm\u00e3o do falecido que tenha sido diagnosticado com alguma defici\u00eancia intelectual ou que esteja em uma situa\u00e7\u00e3o de invalidez, ser\u00e1 necess\u00e1rio apresentar laudos m\u00e9dicos para comprovar a condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade do solicitante.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Como s\u00e3o calculados os benef\u00edcios e os valores da pens\u00e3o por morte?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">At\u00e9 13 de novembro de 2019, as pens\u00f5es de morte concedidas correspondiam a 100% do valor que o falecido recebia de aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso o finado ainda n\u00e3o fosse aposentado, o benef\u00edcio seria correspondente a 100% do benef\u00edcio ao qual ele teria direito se tivesse se aposentado por invalidez.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 o valor das pens\u00f5es solicitadas ap\u00f3s o dia 13 de novembro de 2019 \u00e9 calculado de uma forma diferente. Quem solicitou o benef\u00edcio ap\u00f3s essa data, receber\u00e1 o equivalente a 50% do valor de aposentadoria por invalidez que o finado teria direito, mais 10% por cada dependente, incluindo o solicitante, respeitando o limite de 100%.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para exemplificar, imagine que Jo\u00e3o faleceu deixando apenas uma esposa que dependia financeiramente dele. Com base no sal\u00e1rio do Jo\u00e3o e no tempo de contribui\u00e7\u00e3o dele junto ao INSS, o valor da aposentadoria por invalidez que ele teria direito de receber seria de R$ 2.500,00.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, quando a vi\u00fava do Jo\u00e3o for solicitar a pens\u00e3o por morte, ela ter\u00e1 direito de receber o equivalente a 60% de R$ 2.500,00, ou seja, R$ 1.500,00.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Por quanto tempo a pessoa pode receber a pens\u00e3o por morte?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cada benefici\u00e1rio ter\u00e1 direito de receber a pens\u00e3o por morte por um determinado per\u00edodo. O filho do finado, por exemplo, poder\u00e1 receber o benef\u00edcio at\u00e9 completar 21 anos de idade. Portanto, caso essa pessoa tivesse 17 anos quando o genitor dela faleceu, ela receberia essa pens\u00e3o durante quatro anos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quem ficou casado por menos de dois anos s\u00f3 poder\u00e1 receber esse benef\u00edcio por quatro meses.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 no caso dos vi\u00favos que estavam casados h\u00e1 mais de dois anos, o tempo de dura\u00e7\u00e3o do pagamento de pens\u00e3o vai variar conforme a idade que a pessoa tinha quando o c\u00f4njuge faleceu:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Pessoas com menos 21 anos v\u00e3o ter direito de receber o benef\u00edcio por tr\u00eas anos;<\/li><li>Indiv\u00edduos entre 21 e 26 anos poder\u00e3o receber por at\u00e9 seis anos;<\/li><li>Pessoas que ficaram vi\u00favas entre os 27 e 29 anos v\u00e3o poder receber o benef\u00edcio por 10 anos;<\/li><li>Indiv\u00edduos entre 30 e 40 anos v\u00e3o poder receber essa pens\u00e3o por 15 anos;<\/li><li>Pessoas entre 41 e 44 anos poder\u00e3o receber esse benef\u00edcio por 20 anos;<\/li><li>J\u00e1 aqueles que ficaram vi\u00favos a partir dos 45 anos ter\u00e3o direito a pens\u00e3o vital\u00edcia.&nbsp;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mesmo quem se casa novamente pode continuar recebendo esse benef\u00edcio. Contudo, uma mesma pessoa n\u00e3o pode acumular duas pens\u00f5es por morte.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quem se aposenta pelo INSS tamb\u00e9m tem direito a continuar recebendo a pens\u00e3o por morte, no entanto, nesses casos, costuma haver uma redu\u00e7\u00e3o no valor do benef\u00edcio menor.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Quando deve ser feita a solicita\u00e7\u00e3o desse benef\u00edcio?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A solicita\u00e7\u00e3o da pens\u00e3o por morte pode ser feita em qualquer data ap\u00f3s o falecimento da pessoa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso o pedido seja feito at\u00e9 90 dias depois da morte da pessoa, o solicitante poder\u00e1 receber um pagamento retroativo \u00e0 data da solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 quando um dos dependentes do falecido tiver menos do que 16 anos, ou for considerado invalido, o benef\u00edcio deve ser solicitado em at\u00e9 180 dias para que o benefici\u00e1rio tenha direito de receber os valores retroativos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Veja tamb\u00e9m: <\/strong><a href=\"https:\/\/www.coroasparavelorio.com.br\/blog\/discurso-para-velorio\/\"><strong>Como criar um discurso para vel\u00f3rio e se despedir de algu\u00e9m amado<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O que fazer caso o pedido da pens\u00e3o por morte seja negado?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se o seu pedido for negado, voc\u00ea pode entrar com um recurso administrativo dentro do pr\u00f3prio INSS ou ingressar com uma a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para aumentar as suas chances de receber o benef\u00edcio, o ideal \u00e9 contar com um advogado previdenci\u00e1rio, j\u00e1 que com a ajuda desse profissional ser\u00e1 mais f\u00e1cil ter o seu pedido aprovado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mesmo sendo dif\u00edcil <a href=\"https:\/\/www.coroasparavelorio.com.br\/blog\/guia-de-falecimento\/\">lidar com a morte de algu\u00e9m querido<\/a>, \u00e9 importante saber lidar com a parte burocr\u00e1tica dessa situa\u00e7\u00e3o, para evitar problemas e para assegurar os seus direitos enquanto dependente da pessoa falecida.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Agora que voc\u00ea j\u00e1 descobriu quem tem direito \u00e0 pens\u00e3o por morte, saiba que, al\u00e9m de correr atr\u00e1s dos seus direitos, \u00e9 preciso se despedir bem da pessoa que se foi.&nbsp;Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio vivenciar o seu per\u00edodo de luto e prestar homenagens ao falecido. Caso voc\u00ea esteja passando por esse per\u00edodo, prepare um discurso que fale sobre as qualidades do falecido e encomende uma bela <a href=\"https:\/\/www.coroasparavelorio.com.br\/blog\/\">coroa de flores<\/a>.\n\n<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p><small> 9 minutos<\/small> O falecimento de um ente querido \u00e9 sempre um momento muito dif\u00edcil. Contudo, ap\u00f3s o per\u00edodo de condol\u00eancias, os familiares precisam lidar com algumas quest\u00f5es pr\u00e1ticas, entre elas est\u00e1 quem tem direito a pens\u00e3o por morte. Quando um trabalhador ou aposentado morre, seus dependentes financeiros t\u00eam direito de receber um aux\u00edlio do governo para ajudar com as despesas do dia a dia. Por isso, \u00e9 importante saber quem tem direito \u00e0 pens\u00e3o por morte e como solicitar esse benef\u00edcio. 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