Tempo de leitura: 9 minutos<\/small><\/p> \nQuando uma pessoa falece os herdeiros dela precisam lidar com v\u00e1rias quest\u00f5es burocr\u00e1ticas, entre elas est\u00e1 a partilha de bens do indiv\u00edduo que se foi. Por isso, \u00e9 fundamental saber o que \u00e9 esp\u00f3lio<\/h2>\n\n\n\n
A perda de um ente querido \u00e9 sempre um momento dif\u00edcil. E se a pessoa falecida n\u00e3o deixou um testamento designando como os seus bens devem ser distribu\u00eddos, os herdeiros ainda precisam dividir as posses do finado. Nesses casos, \u00e9 necess\u00e1rio saber o que \u00e9 esp\u00f3lio.<\/p>\n\n\n\n
Quem vai cuidar da administra\u00e7\u00e3o dos bens de uma pessoa falecida precisa saber exatamente qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre esp\u00f3lio, heran\u00e7a e invent\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Saber o que esses termos significam tamb\u00e9m \u00e9 fundamental para quem quer evitar problemas com a Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n
Continue lendo este texto para descobrir o que \u00e9 esp\u00f3lio, como \u00e9 feita a partilha de bens entre os herdeiros do falecido e quais s\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias da pessoa que vai ficar respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do esp\u00f3lio.<\/p>\n\n\n\n
Veja tamb\u00e9m: <\/strong>Planejamento sucess\u00f3rio: como proteger seu patrim\u00f4nio e garantir o futuro<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n Esp\u00f3lio nada mais \u00e9 do que o conjunto de bens e direitos deixados por uma pessoa para os seus herdeiros.<\/p>\n\n\n\n O termo jur\u00eddico para esp\u00f3lio \u00e9 \u201cde cujus\u201d e faz refer\u00eancia a todo o patrim\u00f4nio da pessoa que veio a falecer. Entre os bens e direitos que podem fazer parte de um esp\u00f3lio est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n \u00c9 comum apontar uma pessoa para ser administradora do esp\u00f3lio do falecido, geralmente, o c\u00f4njuge ou um dos filhos do finado cumpre essa fun\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n A principal diferen\u00e7a entre esp\u00f3lio e heran\u00e7a \u00e9 que o primeiro termo diz respeito aos bens e direitos da pessoa falecida.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 a heran\u00e7a, apesar de tamb\u00e9m envolver as posses do indiv\u00edduo que veio a falecer, tamb\u00e9m envolve as d\u00edvidas e pend\u00eancias financeiras deixadas pelo finado.<\/p>\n\n\n\n Quando uma pessoa vem a falecer e deixa d\u00edvidas, o patrim\u00f4nio deixado deve ser usado para quitar essas pend\u00eancias financeiras.<\/p>\n\n\n\n Sendo assim, se um indiv\u00edduo morreu e deixou R$ 100 mil de patrim\u00f4nio e R$ 30 mil em d\u00edvidas, os herdeiros v\u00e3o ter direito de receber R$ 70 mil de heran\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n Caso o valor da d\u00edvida da pessoa falecida seja igual ao patrim\u00f4nio que ela deixou, n\u00e3o haver\u00e1 partilha de bens entre os herdeiros.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 se o valor da pend\u00eancia financeira for superior ao esp\u00f3lio deixado pelo finado, os herdeiros n\u00e3o v\u00e3o receber nenhuma heran\u00e7a, mas tamb\u00e9m n\u00e3o ter\u00e3o que quitar o restante da d\u00edvida com recursos pr\u00f3prios. <\/p>\n\n\n\n O invent\u00e1rio \u00e9 um procedimento feito ap\u00f3s o falecimento de um indiv\u00edduo que deixou um patrim\u00f4nio acumulado.<\/p>\n\n\n\n Nesse processo, \u00e9 feita uma rela\u00e7\u00e3o de todas as posses do finado, como im\u00f3veis, aplica\u00e7\u00f5es financeiras, ve\u00edculos<\/a> e saldo na conta banc\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n Existem dois tipos principais de invent\u00e1rio, o judicial e o extrajudicial. O primeiro \u00e9 feito nas seguintes ocasi\u00f5es: quando um dos herdeiros \u00e9 incapaz, quando o falecido deixou um testamento ou nas ocasi\u00f5es em que os herdeiros decidem disputar partes do esp\u00f3lio.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o invent\u00e1rio extrajudicial \u00e9 realizado nas situa\u00e7\u00f5es em que n\u00e3o h\u00e1 pessoas incapazes envolvidas e quando os herdeiros est\u00e3o de acordo com a distribui\u00e7\u00e3o dos bens da pessoa falecida. Esse procedimento dever\u00e1 ser oficializado em um cart\u00f3rio. Para realizar esses dois tipos de invent\u00e1rios \u00e9 necess\u00e1rio contratar um advogado.<\/p>\n\n\n\n Ao abrir um processo de invent\u00e1rio, \u00e9 preciso denominar uma pessoa como inventariante, que ficar\u00e1 respons\u00e1vel por administrar e representar o esp\u00f3lio, inclusive pagando d\u00edvidas e impostos. Esse indiv\u00edduo deve ser escolhido pelos herdeiros ou, no caso de falta de consenso entre essas pessoas, pela justi\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n O invent\u00e1rio, seja ele judicial ou extrajudicial, deve ser aberto em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s o falecimento da pessoa. Caso esse prazo n\u00e3o seja cumprido, os herdeiros v\u00e3o ter que pagar uma multa que ser\u00e1 calculada com base no valor do Imposto de Transmiss\u00e3o Causa Mortis ou Doa\u00e7\u00e3o (ITCMD) que dever\u00e1 ser pago. <\/p>\n\n\n\n A dura\u00e7\u00e3o desse processo vai depender do tipo de invent\u00e1rio. O Judicial, a princ\u00edpio, deve durar 12 meses. Contudo, esse prazo pode ser estendido. J\u00e1 o extrajudicial costuma durar apenas algumas semanas. <\/p>\n\n\n\n Na maioria dos casos, o administrador do esp\u00f3lio \u00e9 quem costuma solicitar a abertura de um invent\u00e1rio. Contudo, outras pessoas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos tamb\u00e9m podem requerer a abertura desse procedimento, como:<\/p>\n\n\n\n Durante o processo de invent\u00e1rio, os herdeiros precisam apresentar seus documentos pr\u00f3prios e a documenta\u00e7\u00e3o da pessoa falecida. Al\u00e9m disso, caso o finado tenha deixado im\u00f3veis, tamb\u00e9m ser\u00e1 necess\u00e1rio apresentar os documentos espec\u00edficos desse bem.<\/p>\n\n\n\n Os herdeiros dever\u00e3o apresentar os seguintes documentos:<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 a documenta\u00e7\u00e3o requerida da pessoa falecida \u00e9 a seguinte:<\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m: <\/strong>O que \u00e9 e como tirar o atestado de \u00f3bito<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n Caso a pessoa falecida n\u00e3o tenha deixado um testamento, a partilha dos bens dever\u00e1 ser feita de acordo com o que determina a Lei.<\/p>\n\n\n\n Lembrando que no Brasil, pelo menos metade do patrim\u00f4nio deve ser deixado para os herdeiros leg\u00edtimos, que podem ser o c\u00f4njuge, os filhos e os pais. <\/p>\n\n\n\n O artigo 1.829 do C\u00f3digo Civil estabeleceu uma linha sucess\u00f3ria que determina quem tem prioridade para receber a heran\u00e7a. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o essa ordem \u00e9 a seguinte:<\/p>\n\n\n\n Devido a essa linha sucess\u00f3ria, os ascendentes da pessoa falecida s\u00f3 v\u00e3o ter direito de receber a heran\u00e7a caso o finado n\u00e3o tenha deixado descendentes. <\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o percentual da heran\u00e7a que o c\u00f4njuge tem direito a receber vai depender do regime de bens escolhido na hora do casamento.<\/p>\n\n\n\n Caso o casamento tenha sido celebrado sob o regime de comunh\u00e3o universal de bens, o c\u00f4njuge sobrevivente ter\u00e1 direito de receber 50% do patrim\u00f4nio do finado e o restante das posses ser\u00e1 distribu\u00eddo entre os outros herdeiros.<\/p>\n\n\n\n Por exemplo, imagine que Jo\u00e3o casou sob o regime de comunh\u00e3o de bens. Quando ele morreu deixou tr\u00eas herdeiros, sua esposa e dois filhos, e um patrim\u00f4nio de R$ 300 mil. A divis\u00e3o nessa situa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a seguinte: a esposa ficar\u00e1 com R$ 150 mil e cada filho com R$ 75 mil. <\/p>\n\n\n\n Quando uma pessoa morre, o inventariante precisa fazer uma declara\u00e7\u00e3o de esp\u00f3lio. Essa declara\u00e7\u00e3o \u00e9 feita no programa da Receita Federal de IRPF. <\/p>\n\n\n\n Existem tr\u00eas tipos de declara\u00e7\u00e3o de esp\u00f3lio, s\u00e3o elas:<\/p>\n\n\n\n Se ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o o programa da Receita Federal mostrar que existem impostos a pagar, ser\u00e1 necess\u00e1rio efetuar esse pagamento. <\/p>\n\n\n\n Quem recebe uma heran\u00e7a precisa pagar o Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCMD). <\/p>\n\n\n\n A al\u00edquota desse imposto varia de acordo com cada estado. Contudo, a taxa m\u00e1xima que pode ser cobrada sobre a heran\u00e7a recebida \u00e9 de 8%.<\/p>\n\n\n\n O invent\u00e1rio muitas vezes se transforma em um processo demorado e desgastante. Contudo, \u00e9 poss\u00edvel fazer uma partilha de bens tranquila. Para isso, voc\u00ea pode seguir as nossas dicas:<\/p>\n\n\n\n Agora que voc\u00ea sabe o que \u00e9 esp\u00f3lio, vai poder administrar a partilha de bens da pessoa falecida de uma maneira muito mais eficaz.<\/p>\n\n\n\n Contudo, mesmo pensando na parte burocr\u00e1tica que envolve a morte de um indiv\u00edduo, \u00e9 importante organizar uma cerim\u00f4nia de despedida digna para a pessoa falecida. Isso pode ser feito organizando um vel\u00f3rio com muitas homenagens para o finado, com discursos e ora\u00e7\u00f5es, e comprando algumas coroas de flores<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Como a perda de um ente querido \u00e9 sempre um momento muito dif\u00edcil, vale a pena conferir o nosso Guia de Falecimento<\/a> para saber exatamente o que precisa ser feito quando algu\u00e9m morre. O que \u00e9 esp\u00f3lio?<\/h3>\n\n\n\n
Qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre esp\u00f3lio e heran\u00e7a?<\/h3>\n\n\n\n
Como \u00e9 feito o invent\u00e1rio?<\/h3>\n\n\n\n
Qual \u00e9 o prazo para fazer o invent\u00e1rio?<\/h4>\n\n\n\n
Quem pode pedir a abertura de um invent\u00e1rio? <\/h4>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o os documentos necess\u00e1rios para fazer um invent\u00e1rio? <\/h4>\n\n\n\n
Como \u00e9 feita a partilha de bens?<\/h3>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias do esp\u00f3lio? <\/h3>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o os impostos que os herdeiros precisam pagar?<\/h3>\n\n\n\n
Como fazer um invent\u00e1rio de uma forma tranquila e eficiente?<\/h3>\n\n\n\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"