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<\/p>\nTempo de leitura: 7 minutos<\/small><\/p> Entenda o que a empresa deve fazer quando um funcion\u00e1rio falece: evite multas trabalhistas, processos judiciais e descubra como oferecer o devido acolhimento \u00e0 fam\u00edlia em um momento de dor<\/h2>\n
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Voc\u00ea sabe o que a empresa deve fazer quando um funcion\u00e1rio falece? Sem d\u00favida, esta \u00e9 uma das experi\u00eancias mais desagrad\u00e1veis e tristes que gestores podem enfrentar, mas voc\u00ea precisa estar preparado para agir corretamente nesses casos.<\/span><\/p>\n Descubra como o pagamento do sal\u00e1rio \u00e9 feito nestes casos e entenda como agir de maneira humanizada neste momento de luto, em que todos se encontram fragilizados pela <\/span>perda de um ente querido<\/span><\/a>. <\/span><\/p>\n Continue a leitura e saiba quais provid\u00eancias adotar neste cen\u00e1rio.<\/span><\/p>\n Sabemos que a not\u00edcia de um \u00f3bito \u00e9 sempre um susto, mas \u00e9 preciso que o RH aja rapidamente para n\u00e3o atrasar o recebimento dos valores dos familiares e nem arriscar ser multado. Desta forma explicaremos quais s\u00e3o os passos a serem tomados.<\/span><\/p>\n Assim que ocorre a notifica\u00e7\u00e3o e o recebimento do <\/span>atestado de \u00f3bito<\/span><\/a>, a primeira atitude deve ser informar o incidente ao INSS e gerar as devidas documenta\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s isso, \u00e9 preciso fazer a rescis\u00e3o do contrato de trabalho \u2014 sua empresa ter\u00e1 at\u00e9 10 dias para efetuar os pagamentos. Estes valores ser\u00e3o pagos em parcelas iguais ao dependente por meio da Previd\u00eancia Social.<\/span><\/p>\n Se o falecimento aconteceu em decorr\u00eancia de um acidente de trabalho, \u00e9 obrigat\u00f3rio emitir a Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho (CAT) no mesmo dia, a fim de evitar multas. Para terminar, \u00e9 preciso providenciar o envio dos documentos para os dependentes poderem receber a quantia devida e dar entrada nos benef\u00edcios.<\/span><\/p>\n Quando admitido, o funcion\u00e1rio passa a fazer parte de uma equipe. Desta forma, \u00e9 natural que ele crie v\u00ednculos e se torne querido. Por este motivo, ap\u00f3s a comunica\u00e7\u00e3o do \u00f3bito aos \u00f3rg\u00e3os governamentais, \u00e9 muito recomend\u00e1vel enviar uma <\/span>coroa de flores<\/span><\/a> para o vel\u00f3rio.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m das formalidades legais, mostrar apoio e respeito \u00e0 fam\u00edlia e aos colegas de trabalho do funcion\u00e1rio falecido \u00e9 importante. Afinal, um ser humano \u00fanico se foi deste mundo e far\u00e1 falta aos que conviviam diariamente com ele. Assim, a <\/span>coroa de flores \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o de carinho por parte da empresa<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n Outra atitude que demonstra respeito \u00e9 permitir que a equipe e os funcion\u00e1rios que desejarem comparecer ao vel\u00f3rio sejam liberados por algumas horas para a cerim\u00f4nia. Apesar de n\u00e3o existirem obriga\u00e7\u00f5es legais para essa atitude, \u00e9 outra maneira de confortar a equipe e os familiares.<\/span><\/p>\n Leia tamb\u00e9m: <\/b>Funcion\u00e1rio de Luto: como prestar condol\u00eancias e dar apoio nesse momento?<\/b><\/a><\/p>\n A rescis\u00e3o depende de v\u00e1rios aspectos, como o tempo em que o funcion\u00e1rio esteve na empresa, se ele possu\u00eda estabilidade e se tinha seguro de vida fornecido por voc\u00eas. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso considerar a natureza da morte, como em casos de acidente de trabalho.<\/span><\/p>\n Ela deve ser calculada com muita aten\u00e7\u00e3o para evitar processos judiciais futuros ao proceder em casos de falecimento de funcion\u00e1rio. Desta forma, quando isso ocorre, sua empresa \u00e9 respons\u00e1vel por entrar em contato com os familiares e explicar como e quando os valores ser\u00e3o quitados.<\/span><\/p>\n \u00c9 importante mencionar que, se o empregado tem mais de um ano no trabalho, \u00e9 necess\u00e1rio fazer a homologa\u00e7\u00e3o. E se, por acaso, a fam\u00edlia n\u00e3o conseguir comparecer ou atrasar o envio da documenta\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso que tudo seja registrado, demonstrando que o atraso ocorreu por parte dos dependentes.<\/span><\/p>\n Como o colaborador estava cumprindo com suas obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas at\u00e9 o falecimento, \u00e9 necess\u00e1rio quitar o saldo referente ao per\u00edodo em quest\u00e3o. Confira o que a empresa deve fazer quando o funcion\u00e1rio falece e o que precisa ser pago:<\/span><\/p>\n Al\u00e9m disso, \u00e9 importante seguir as regras da conven\u00e7\u00e3o coletiva do seu setor e confirmar se existem indeniza\u00e7\u00f5es e demais valores a quitar, pois isso depende da atividade da empresa e da profiss\u00e3o do colaborador. <\/span><\/p>\n \u00c9 preciso destacar que, apesar de n\u00e3o haver aviso pr\u00e9vio nem seguro-desemprego em caso de falecimento, o PIS referente ao per\u00edodo trabalhado ser\u00e1 pago pelo governo. Basta o familiar seguir o calend\u00e1rio de pagamento para receber.<\/span><\/p>\n Ap\u00f3s quitar os valores devidos, n\u00e3o se esque\u00e7a de orientar os dependentes a solicitar a pens\u00e3o por morte, caso tenham direito. As pessoas ficam desnorteadas com a do e podem demorar a se lembrar desse direito. Quanto antes agendarem o requerimento, mais r\u00e1pido o benef\u00edcio pode ser aprovado. <\/span><\/p>\n Quando algu\u00e9m falece<\/span><\/a>, c\u00f4njuges, filhos ou netos recebem o saldo do pagamento. Vale destacar que ex-parceiro(a) n\u00e3o t\u00eam direito a receber o saldo do sal\u00e1rio por ser necess\u00e1rio que o falecido seja casado em comunh\u00e3o de bens ou em uni\u00e3o est\u00e1vel para que o parceiro(a) atual tenha direito ao benef\u00edcio. A regra se aplica \u00e0s uni\u00f5es atuais, incluindo homoafetivas.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m disso, se o colaborador n\u00e3o for casado e n\u00e3o tiver descendentes, os valores rescis\u00f3rios s\u00e3o normalmente disponibilizados aos pais ou av\u00f3s. Por fim, irm\u00e3os, primos ou tios podem receber o saldo apenas quando n\u00e3o houver outros dependentes eleg\u00edveis.<\/span><\/p>\n Se n\u00e3o existirem familiares diretos ou sucessores, o artigo 7\u00ba do Decreto 85.845 determina que os valores rescis\u00f3rios passam a ser do Governo para compor fundos assistenciais p\u00fablicos. Portanto, busque localizar os dependentes quanto antes.<\/span><\/p>\n Mais triste do que o falecimento natural \u00e9 quando ele ocorre na pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o. Embora todas as medidas de seguran\u00e7a sejam seguidas, como o uso correto dos equipamentos, a cria\u00e7\u00e3o de uma CIPA e o engajamento dos funcion\u00e1rios com o cuidado no ambiente, acidentes sempre podem acontecer.<\/span><\/p>\n Independentemente da situa\u00e7\u00e3o, se o funcion\u00e1rio vir a \u00f3bito durante uma viagem a trabalho, \u00e9 responsabilidade da sua empresa arcar com todos os custos de deslocamento para o corpo \u00e0 cidade natal. Esse \u00e9 um aspecto importante das normas sobre o que deve ser feito quando um funcion\u00e1rio falece.<\/span><\/p>\n Em caso de acidente que resulte no falecimento de um empregado, voc\u00ea precisa tomar medidas imediatas, pois se houver atraso no envio da CAT ao INSS, a empresa poder\u00e1 ser multada. Al\u00e9m disso, se for comprovado que o incidente ocorreu devido \u00e0 neglig\u00eancia, os familiares podem abrir uma a\u00e7\u00e3o judicial exigindo indeniza\u00e7\u00f5es e o custeio da cerim\u00f4nia f\u00fanebre.<\/span><\/p>\n Como \u00e9 poss\u00edvel notar, \u00e9 essencial tomar provid\u00eancias imediatas ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o da morte. Isso evita atrasos no pagamento das verbas aos dependentes e protege a empresa de processos judiciais e problemas futuros.<\/span><\/p>\n Apesar disso, sempre trate a situa\u00e7\u00e3o com sensibilidade para <\/span>ajudar uma pessoa em luto<\/span><\/a>. Evite sobrecarregar a fam\u00edlia com notifica\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias e informa\u00e7\u00f5es irrelevantes neste momento dif\u00edcil. Busque ser conciso e solid\u00e1rio nas comunica\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n Agora voc\u00ea j\u00e1 sabe o que a empresa deve fazer quando um funcion\u00e1rio falece. Para se informar mais sobre este e outros temas, acompanhe nosso site. Confira a seguir <\/span>como encerrar a conta banc\u00e1ria da pessoa falecida<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O que a empresa deve fazer quando o funcion\u00e1rio falece<\/span><\/h3>\n
Providenciar os registros jur\u00eddicos<\/span><\/h4>\n
Enviar coroa de flores para o vel\u00f3rio<\/span><\/h4>\n
Como realizar a rescis\u00e3o por falecimento do empregado<\/span><\/h3>\n
O que diz a lei sobre a rescis\u00e3o por falecimento do empregado<\/span><\/h4>\n
Quais direitos os dependentes e familiares ter\u00e3o?<\/span><\/h3>\n
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E se n\u00e3o houver dependentes ou sucessores?<\/span><\/h4>\n
O que fazer quando o falecimento decorre de acidente de trabalho?<\/span><\/h3>\n