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Como saber os bens de um falecido? Para isso, é necessário realizar um inventário, que pode ser judicial ou extrajudicial. Esse processo identifica todo o patrimônio, direitos e dívidas, assegurando a correta partilha entre os herdeiros e o pagamento de obrigações pendentes.
Uma das dúvidas mais comuns entre aqueles que perderam um ente querido é: como saber os bens de um falecido? Isso porque, muitas vezes, as pessoas não sabem o que fazer após perder alguém que amam.
A falta de informações gera incertezas sobre a partilha, o que pode causar problemas legais e conflitos familiares. Para evitar essas situações, é importante fazer a identificação correta, como um inventário, por exemplo.
Neste artigo, daremos dicas práticas para realizar essa investigação, que exige cuidado e atenção, mesmo em um momento de dor.
Como identificar os bens de um falecido?
Aqueles que se perguntam como saber os bens de um falecido, precisam seguir alguns procedimentos para localizar o patrimônio completo. Confira abaixo quais etapas devem ser seguidas nessa investigação.
Verifique se há um testamento
O primeiro passo para essa identificação é descobrir se um testamento foi feito. Esse documento determina como a pessoa deseja que seu patrimônio seja distribuído e pode conter outras orientações importantes.
O tipo de testamento mais comum é o público, registrado em cartório. A maneira mais prática de verificar sua existência é por meio de uma busca no sistema do Colégio Notarial do Brasil (CENSEC).
Solicite uma certidão de pesquisa de bens
Nem sempre a família tem conhecimento de todo o acervo deixado, especialmente imóveis. Para levantar essas informações, é necessário solicitar uma Certidão de Busca de Bens no Cartório de Registro de Imóveis da região onde o finado morava.
Outra opção é consultar a plataforma Registradores, que permite o acesso online a informações sobre imóveis. Vale lembrar que é necessário fornecer o nome e o número do CPF do falecido para realizar essas pesquisas.
Além disso, essa certidão também pode receber outros nomes, dependendo do cartório e da região, como negativa de propriedade, negativa de bens, Certidão de Propriedade Negativa e Certidão de Propriedade Positiva.
Verifique contas bancárias e aplicações financeiras
Além de confirmar a existência de imóveis, é importante conferir o dinheiro em contas bancárias ou aplicações financeiras. Para isso, basta acessar o sistema do Banco Central e seguir as orientações da página “Como consultar valores de pessoa falecida”.
Outra opção é entrar em contato com as instituições financeiras onde a pessoa mantinha contas para obter detalhes sobre saldos e movimentações. Nesse caso, é necessário nomear um inventariante, pessoa responsável pela administração do acervo e dívidas durante o processo de inventário.
Se essas estratégias não forem suficientes para identificar os valores, pode ser solicitada uma busca judicial no sistema BacenJud.
Confira a existência de veículos
O último passo é checar outros itens, como carros, embarcações e joias. Para confirmar se havia propriedade de algum veículo, é necessário consultar o sistema Senatran.
Conversar pessoas próximas também pode ajudar a descobrir outros itens que não tenham sido formalmente registrados. Além disso, é importante analisar a declaração de imposto de renda, que pode revelar a existência de posses ainda desconhecidos.
Veja mais: O que fazer com os pertences de um falecido? Saiba como lidar com essa difícil tarefa
Como realizar o inventário de bens após o falecimento?
O inventário é um processo legal realizado para identificar, avaliar e distribuir as propriedades e dívidas de uma pessoa falecida entre seus herdeiros.
Os procedimentos descritos anteriormente fazem parte dessa ação, mesmo que os familiares ainda não tenham formalizado o inventário. Segundo a legislação, ele pode ser feito de forma judicial ou extrajudicial.
O inventário judicial ocorre sob a supervisão do Poder Judiciário, ou seja, com a participação de um juiz em audiência. Ele é indicado para casos mais complexos, como quando há herdeiros menores de idade ou incapazes envolvidos, por exemplo.
Já o processo extrajudicial é mais ágil e simples, por poder ser realizado em cartório. Para optar por essa modalidade, todos os envolvidos precisam ser maiores de idade e concordar com a divisão.
Em ambos os tipos, é essencial contar com o suporte de um advogado especializado. Esse profissional garante que todos os procedimentos sejam executados conforme a lei, evitando possíveis conflitos.
Documentos necessários para a consulta de espólio
A consulta de espólio é a verificação e levantamento de todas as posses, direitos e obrigações deixados por uma pessoa após seu falecimento. Para obter essas informações, é necessário consultar órgãos oficiais, como cartórios, instituições bancárias, Detran e Receita Federal, entre outros.
Para garantir um levantamento de informações sem complicações, é importante ter em mãos documentos como:
- Certidão de óbito;
- Documentos pessoais, como RG, CPF, certidão de casamento ou de união estável;
- Documentos como escrituras de imóveis, documentos de veículos e certificados de investimentos;
- Documentos do inventariante, além de uma carta de nomeação ou procuração que comprove sua autoridade sobre o espólio.
Qual a importância da partilha de herança?
A partilha de herança é importante para garantir que o patrimônio seja devidamente dividido e transferido. Essa ação previne conflitos familiares, formaliza a posse dos bens e assegura que os direitos de cada herdeiro sejam respeitados.
O ideal é que ela seja a última etapa, oficializando a transferência da propriedade. Portanto, a divisão correta da herança depende diretamente da maneira como o inventário é conduzido.
Vale lembrar que esse processo é obrigatório para os herdeiros conseguirem transferir a posse e a propriedade dos bens nos órgãos competentes. Sem ele, é impossível, por exemplo, vender um imóvel deixado ou transferir um veículo.
Além disso, a realização do inventário é essencial para pagar o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que incide sobre a herança. Caso ele não seja feito no prazo estabelecido, os envolvidos podem ser penalizados com multas sobre o valor do imposto.
Como lidar com a identificação de bens?
Entender como saber os bens de um falecido e lidar com esse processo de investigação de propriedades de um ente querido pode ser uma tarefa delicada, especialmente para aqueles que ainda estão em luto.
No entanto, algumas orientações práticas podem tornar essa burocracia mais simples, mesmo em momentos de dor. Confira a seguir algumas dicas que podem ajudar nesse momento sensível:
- Comece reunindo documentos importantes;
- Converse com amigos e familiares próximos para verificar se eles têm conhecimento sobre a existência de posses em nome do falecido;
- Busque a orientação de um advogado especializado. Ele é capacitado para lidar com os trâmites burocráticos, garantindo que a identificação e a realização do inventário ocorram de acordo com a lei.
Ao lidar com a perda de um ente querido, a organização dos bens pode parecer uma tarefa desafiadora. No entanto, é essencial para garantir que todos os aspectos legais e emocionais sejam tratados com o devido cuidado.
Enquanto você se ocupa com essas questões, existe a organização do enterro e velório. Preparar uma cerimônia que homenageie a vida dessa pessoa pode proporcionar conforto e apoio aos amigos e familiares.
Incluir elementos como coroas de flores e homenagens simboliza o carinho e a saudade que todos sentem. Ao seguir estas orientações, você pode garantir que todos os aspectos relacionados ao falecimento sejam tratados com o devido respeito, proporcionando um espaço de conforto para todos os envolvidos.
Aproveite e saiba também como receber seguro de vida do falecido para facilitar o processo durante um momento delicado.