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Quem tem um ente querido enterrado em algum cemitério precisa saber o que é exumação e quando esse procedimento deve ser realizado
Você sabe o que é exumação? Esse procedimento é muito comum nos cemitérios do país e pode ser feito por diversos motivos, como por solicitação judicial, por exemplo. Sendo assim, quem tem algum ente querido falecido, precisa saber como funciona esse processo e em quais ocasiões ele é necessário.
Antes de explicar qual é o significado de exumação, é importante esclarecer que esse procedimento só pode ser realizado três anos após o sepultamento do finado, exceto quando há alguma imposição judicial.
Além disso, é necessário obter uma autorização junto a prefeitura da cidade na qual a pessoa está enterrada para poder realizar esse procedimento. Caso essas regras não sejam cumpridas, a exumação pode ser considerada ilegal, o que pode levar os responsáveis pelo ato a terem que responder um processo na justiça.
Se você quer saber o que é exumação e como esse procedimento é realizado, continue lendo este texto.
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O que é exumação?
A exumação é o processo de retirada dos restos mortais da sepultura. Caso a família deseje exumar o corpo de um ente querido, ela terá que esperar o período de três anos. Após esse tempo, um familiar deverá ir até o cemitério para solicitar o Requerimento para Exumação.
Para obter esse documento, será necessário apresentar a certidão de óbito do falecido e os documentos pessoais do solicitante para comprovar o parentesco dele com o finado. Em seguida, será necessário ir até a prefeitura da cidade para pedir a autorização para realizar a exumação.
O cemitério também pode solicitar a exumação dos restos mortais. Nesse caso, são os responsáveis do cemitério que precisam dar entrada no processo de autorização junto à prefeitura. Além disso, a justiça também pode determinar que esse procedimento seja realizado.
Quais são os motivos para a realização da exumação?
Além de descobrir o que é exumação, é importante que você saiba que há diversos motivos que levam um corpo a ser exumado. Um dos mais comuns é a superlotação nos cemitérios. Nesses casos, o cemitério solicita a retirada dos restos mortais da sepultura para abrir espaço para outras pessoas serem enterradas.
Esse procedimento é muito comum nos cemitérios públicos, que costumam sofrer com o problema da superlotação. Quando a família entra em contato com o cemitério para organizar o sepultamento do parente falecido, é importante que a administração do local informe aos familiares do finado que o processo de exumação deverá ser feito dentro de alguns anos.
A própria família também pode solicitar a exumação do corpo, geralmente, essa solicitação é feita para abrir espaço para outros familiares, em caso de sepulturas particulares, ou a fim de transferir o corpo para outra cidade ou país.
Se os familiares quiserem transferir os restos mortais do falecido, será necessário providenciar uma cópia do contrato de concessão, caso o cemitério seja privado, e contratar uma empresa funerária para transportar o corpo.
Contudo, se a família desejar transferir o corpo para o exterior, será necessário embalsamar os restos mortais e fazer o transporte em uma urna lacrada e fechada hermeticamente.
Exumação por ordem judicial
O processo de exumação também pode ser realizado por ordem judicial, nesses casos, não é preciso esperar os três anos para abrir a sepultura. Caso a justiça considere necessário exumar o corpo para esclarecer algum crime ou para comprovar a paternidade de uma pessoa, esse procedimento pode ser feito antes desse período.
Como funciona o processo de exumação e quais são os cuidados envolvidos?
Após obter todas as autorizações necessárias junto aos órgãos públicos, o processo de exumação pode ser iniciado. Durante esse procedimento, é essencial que haja a presença de um agente de saúde, também é importante que um familiar do finado esteja presente e, em alguns casos, um oficial de justiça.
Para realizar esse procedimento, é feito um registro fotográfico do túmulo que será aberto e das sepulturas vizinhas. Depois, será necessário avaliar o estado do caixão, para verificar se ele foi danificado ou se houve alguma tentativa de abri-lo.
Em seguida, é feito o registro do tipo de caixão que foi aberto e de todos os ornamentos que ele apresenta. Então, são tiradas algumas fotografias do corpo ainda no caixão, para ter uma comprovação física do estado em que ele foi encontrado. Após esse passo, são recolhidas as roupas e os pertences pessoais que foram enterrados com o falecido.
O que é feito com os restos mortais do falecido após a exumação?
Quando uma pessoa é exumada, geralmente, a família pode escolher o que fazer com os restos mortais do finado. Uma das opções mais escolhidas é transferir os ossos para o ossário perpétuo, que é um tipo de gaveta que tem a função de acomodar os restos mortais.
Outra possibilidade, que é muito usada nos cemitérios particulares, é colocar os ossos em uma urna de zinco e enterrá-la ao lado da sepultura. Além disso, a família ainda pode optar por cremar os restos mortais do falecido.
Quais são os casos em que a exumação é necessária ou recomendada?
Na maioria dos casos, a exumação é recomendada quando o cemitério precisa abrir espaço para novas pessoas ou nos casos em que a justiça considera o procedimento necessário, como:
- Quando a pessoa falece em decorrência de um acidente, para confirmar a causa da morte;
- Quando o falecido foi assassinado;
- Nos casos em que o finado estava envolvido em um crime;
- Se houver a suspeita de que a pessoa foi assassinada;
- Para comprovar a paternidade post mortem;
- Nos casos em que as seguradoras precisam comprovar a causa da morte para liberar o pagamento da indenização.
Qual é a importância de fazer uma cerimônia de despedida durante o processo de exumação?
Independente de qual seja o destino escolhido para os ossos da pessoa, é importante que os familiares façam uma nova homenagem ao falecido no momento da exumação, pois isso ajuda a manter a memória do indivíduo viva e a lidar com o luto.
Sendo assim, providencie algumas coroas de flores e peça para um familiar fazer um discurso de homenagem nesse momento.
Se você precisa lidar com a perda de um ente querido, ou quer ajudar alguém que está passando por essa situação, confira o nosso guia do que fazer quando alguém falece para saber quais procedimentos devem ser tomados nesse momento.
