Guia de falecimento: procedimentos necessários quando alguém falece

Tempo de leitura: 11 minutos

Neste guia de falecimento, você encontrará as principais informações sobre procedimentos que devem ser seguidos ao perder um ente querido. 

A perda de um ente querido é uma situação que provoca uma série de emoções profundas. Tristeza, despreparo, desamparo, confusão e preocupação são apenas algumas delas.

Por esse motivo, é importante contar com um guia de falecimento para saber o que fazer quando alguém morre.

Ao passar pela situação de perda de alguém, também pode ser que você sinta a necessidade de agir, mas sem saber por onde deve começar. Caso isso aconteça, este guia te ajudará.

Além de precisar lidar com toda a dor, quem perde uma pessoa precisa se preocupar com outras questões, desde a emissão do certificado de óbito até a escolha de coroa de flores, e assim por diante. 

Neste guia de falecimento, falaremos sobre o que fazer quando alguém morrer, o que pode te ajudar a passar por essa situação difícil de uma maneira mais tranquila, já que saberá quais medidas devem ser tomadas.

Boa leitura! 

Procedimentos antes do falecimento 

Existem muitos procedimentos necessários após ocorrer o falecimento de uma pessoa. Ninguém está preparado para lidar com esse momento. Mesmo em casos onde a pessoa que faleceu já tinha uma doença terminal, é difícil lidar com essa situação.

Depois do falecimento do ente querido, certamente é desafiador lidar com toda a burocracia existente e tomar decisões, já que estamos falando de um momento delicado.

Se preparar para o falecimento de uma pessoa e contratar um plano funerário é uma forma de obter o amparo necessário para lidar com a situação com menos burocracia.

Portanto, antes do falecimento de um ente querido, especialmente em casos onde existe uma doença terminal, é necessário se preparar para enfrentar o momento de dor.

O que costuma ser incluído no plano? 

Geralmente, um plano funerário oferece diversos serviços, como:

  • Preparação do corpo para o velório e enterro;
  • Transporte do corpo;
  • Caixão;
  • Decoração;
  • Documentação;
  • Velório;
  • Entre outros serviços.

Além da contratação de serviços funerários que possam ajudar com os procedimentos após o falecimento de alguém, também é importante manter a família reunida em casos em que a perda da pessoa já é algo esperado — como no caso de doenças terminais. 

Procedimentos após o falecimento

Agora que você já sabe o que fazer antes de uma pessoa falecer, vamos à parte mais importante deste guia de falecimento: o que fazer depois do falecimento de alguém.

Antes do velório

Quando uma pessoa morre, você precisa:

  1. Obter o atestado de óbito;
  2. Entrar em contato com o serviço funerário;
  3. Organizar o velório e o sepultamento;
  4. Solicitar a certidão de óbito;
  5. Encerrar contas e documentos.

Ao longo do artigo, vamos explicar melhor sobre esses passos.

1. Obter o atestado de óbito

O primeiro passo necessário após o falecimento de alguém é obter o atestado de óbito. Esse documento é essencial e deve ser emitido para que outras providências sejam tomadas.

O atestado de óbito visa atestar o falecimento da pessoa, o motivo de sua morte. Ele deve ser emitido por um médico, que deverá esclarecer por quais motivos ocorreu o falecimento da pessoa.

A causa da morte pode ser natural ou não (acidentes). No caso de morte natural, como o próprio nome indica, é um falecimento que ocorre por causas naturais, como envelhecimento ou doenças.

Já no caso de morte não natural/acidental, trata-se de um falecimento que ocorreu por questões externas, como quedas, homicídio, atropelamentos, entre outras situações.

É importante deixar claro que mesmo que a morte ocorra em casa, é necessário que o documento seja emitido por um médico, que pode ser:

  • Médico da família;
  • Médico do Serviço de Verificação de Óbitos ou do Instituto Médico Legal do município, mas conhecido como IML;
  • Médico do hospital;
  • Médico do Serviço de Verificação de Óbito.
2. Apresentar documentos no serviço funerário

Com o atestado de óbito em mãos, o próximo passo é procurar uma agência de serviço funerário ou uma casa funerária. Isso deve ser feito para que o velório e o funeral sejam contratados.

Ao fazer essa contratação, é necessário apresentar os seguintes documentos da pessoa falecida:

  • Atestado de óbito assinado pelo médico. Caso seja decidido que o corpo será cremado, é necessário que o atestado tenha a assinatura de dois médicos. Além disso, se o falecimento for por morte violenta, também é necessário obter uma autorização judicial;
  • Documento de Identidade;
  • Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento – se a pessoa fosse casada;
  • Carteira de Trabalho;
  • Título Eleitoral;
  • Certificado de Reservista;
  • CPF;
  • Cartão do INSS;
  • Número do PIS/PASEP.

Depois que os documentos forem apresentados no Serviço Funerário, um registro de óbito será feito. Todos os dados da pessoa falecida, bem como o atestado de óbito, serão enviados ao Cartório de Registro Civil do Distrito.

Com o atestado de óbito pronto, deve ser feita a solicitação da certidão de óbito no cartório, que emitirá o documento em até 5 dias úteis. Essa declaração vai contar todas as informações acerca da morte, como local e a hora, assim como dados do falecido, sobre seu cônjuge e filhos.

Veja também: qual a diferença entre atestado e certidão de óbito?

Somente depois que o registro de óbito for feito que a funerária poderá remover o corpo da pessoa no IML, hospital ou na residência.

Tenha em mente que se você paga um plano funerário ou seguro funeral, é necessário entrar em contato com a empresa assim que ocorrer o falecimento da pessoa. Dessa maneira, você terá a orientação adequada do que deve fazer.

3. Escolha do local para velório 

Uma das questões que mais costumam gerar dúvidas entre pessoas que procuram um guia de falecimento é sobre qual local pode ser feito o velório.

O velório pode ser feito em igrejas, casas, hospitais, velórios municipais ou em cemitérios – que possuem salão para velório e também oferecem o serviço de traslado do corpo.

A decisão de escolha do local deve ocorrer quando o funeral for contratado. Além disso, também é muito importante definir como será feito o traslado do corpo para o velório.

4. Escolha do caixão

Outra questão muito importante ao contratar um serviço funerário é a escolha do caixão ou mesmo da urna funerária. Existem diversos tipos de materiais utilizados para a fabricação de caixões, como mogno, carvalho ou até mesmo MDF.

Além disso, existem modelos com diversos acabamentos, como pintura ou verniz. Por fim, também é possível escolher o tipo de forro e o tamanho do caixão.

Conheça os principais tipos de túmulo e faça a escolha com mais informação.

5. Escolha da coroa de flores 

Os artigos religiosos e de decoração também devem ser escolhidos, e um dos itens mais importantes nesse momento é a coroa de flores.

Você pode optar por coroa de flores duplas, coroa de flores luxo, entre outras. 

Precisa de uma coroa de flores? Então encomende online com a CoroasParaVelório — entrega em até duas horas e disponível para todo o Brasil.

6. Confirmação da data e horário do sepultamento ou cremação

A agência deverá auxiliar na reserva do cemitério onde ocorrerá o sepultamento ou a cremação. No caso de sepultamento, caso a família tenha concessão em algum cemitério, é necessário repassar a informação à agência para que a reserva seja feita no local.

Vale destacar que a decisão de sepultar ou cremar geralmente vem da pessoa que faleceu. Quando ainda em vida, é importante que a pessoa deixe claro qual é o seu desejo. Caso isso não aconteça, a família deve decidir o que deve ser feito.

É importante deixar claro que dependendo da sua cidade, é possível obter a dispensa de pagamento das taxas funerárias. Por exemplo, na cidade de São Paulo existe a Lei 11.083/91, que concede aos moradores do município a isenção desses custos.

7. Escrever e divulgar uma carta de falecimento

Escrever e divulgar a carta de falecimento é algo que pode ser feito assim que a morte da pessoa for confirmada. Porém, também pode acontecer enquanto os preparativos do velório e sepultamento/cremação são feitos.

Essa carta é muito importante para comunicar a perda do ente querido para os familiares e amigos. Nela, é possível já incluir as informações de local e horário de velório e sepultamento.

Durante o velório

Os procedimentos durante o velório dependem muito de cada tipo de religião. Por exemplo, no caso de uma cerimônia católica, é comum que levem flores e o caixão fique aberto.

Aqui é o momento da leitura do discurso criado para o velório. Ela pode ser feita por um familiar, amigo próximo ou pessoa querida do falecido. A ideia é expressar todo o carinho e amor pela pessoa que se foi, fazendo uma despedida doce e memorável.

Já no caso de uma cerimônia judaica, ela costuma ser curta e as qualidades da pessoa que faleceu são exaltadas.

O importante é que esse momento seja respeitado e que a família possa se despedir do falecido.

Após o velório

Após o velório, ocorre o sepultamento da pessoa falecida. Depois disso, deve-se providenciar a Certidão de Óbito. Como já citado, esse documento deve ser retirado em até 5 dias úteis no cartório onde ocorreu o registo de óbito.

O que fazer em situações excepcionais

A seguir, entenda o que fazer em situações onde a morte ocorre de maneira excepcional. Ou seja, de formas que fogem do “comum”.

  • Quando a morte acontece em casa: a primeira coisa a fazer é chamar o SAMU (192) e, depois, ir à delegacia do bairro fazer um boletim de ocorrência informando o falecimento. Esse é um dos primeiros procedimentos, antes mesmo de chamar o Serviço Funerário Municipal.
  • Se a pessoa falecer na rua: seja por morte natural, violenta ou acidental, em caso de falecimento em via pública é necessário chamar a polícia e registrar um boletim de ocorrência em uma delegacia. Feito isso, uma perícia técnica será feita e o IML removerá o corpo.
  • Se a morte for em um acidente: ao presenciar um acidente, é necessário chamar o SAMU e a polícia (190). A equipe de profissionais do SAMU pode identificar a causa da morte ou o IML pode fazer isso e emitir a declaração de óbito. Caso a morte ocorra devido a sucidio, arma de fogo ou arma branca, overdose ou outras causas não naturais, também é necessário acionar a polícia.
  • Se a pessoa falecer em local distante ou no qual não há acesso a médico para o atestado: também é necessário entrar em contato com a polícia para que o procedimento seja feito com o IML.

Guarde o guia e utilize-o quando precisar

Este guia de falecimento foi desenvolvido para te ajudar em um dos momentos mais difíceis da vida, que é quando perdemos um ente querido.

Agora que você sabe o que deve fazer quando alguém próximo falecer, é importante guardar esse material para acessá-lo novamente quando precisar. Entendemos que lidar com a perda de alguém é algo profundamente doloroso.

Queremos ajudar você a se despedir e lidar com seus sentimentos. Por isso, convidamos a conferir um conteúdo sobre Memento Mori: Uma Profunda Reflexão Filosófica Sobre a Morte.

Infográfico com um passo a passo do que fazer em caso de falecimento de ente querido, com todos os procedimentos burocráticos e emocionais