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O que acontece com a dívida de falecido e quem fica responsável por quitar essas cobranças
O processo de luto é sempre muito difícil e doloroso, no entanto, mesmo enfrentando essa situação delicada, os familiares do finado precisam lidar com diversas questões burocráticas, incluindo fazer a divisão do espólio da pessoa que se foi. Nessa hora, é comum que os herdeiros se perguntem o que fazer com a dívida do falecido.
Quando uma pessoa falece, as dívidas que ela tinha não são automaticamente anuladas. De acordo com a legislação vigente, os bens que o falecido deixou, também chamados de espólio, devem ser usados para quitar os pagamentos em aberto que estão no nome do finado.
Se você está tendo que lidar com o inventário e dívidas do falecido, continue lendo este texto para saber o que deve ser feito com as obrigações financeiras contraídas pelo finado.
Quais os tipos comuns de dívidas que podem ser deixadas por um falecido?
Existem dois tipos principais de dívidas de um falecido: dívidas com garantia real e dívidas pessoais ou não garantidas. As dívidas com garantia real são obrigações financeiras respaldadas por algum ativo específico, como uma hipoteca em um imóvel, por exemplo.
As dívidas pessoais ou não garantidas, por outro lado, são obrigações financeiras que não possuem um bem específico como garantia. Um exemplo seria um empréstimo pessoal obtido em uma instituição bancária.
Qual é a responsabilidade financeira dos herdeiros em relação às dívidas
Caso um falecido tenha deixado algumas dívidas, o espólio que ele deixou deve ser utilizado para quitar essas obrigações financeiras.
Sendo assim, após o falecimento dessa pessoa, os herdeiros dela devem fazer um inventário, no qual constará o espólio e as dívidas do finado.
Se as dívidas de falecido forem menores do que o espólio, uma parte dos bens do finado deverá ser usada para quitar as obrigações financeiras, e o restante poderá ser dividido entre os herdeiros.
Por exemplo, imagine que um indivíduo morreu deixando um espólio de R$ 150 mil e uma dívida de R$ 75 mil. Nesse caso, metade do valor do espólio será destinado para quitar as obrigações financeiras, e o restante, será dividido entre os herdeiros.
Se essa mesma pessoa que deixou um patrimônio de R$ 150 mil tivesse deixado uma dívida desse mesmo valor, todo o espólio do finado seria usado para quitar as obrigações financeiras. Portanto, não sobraria nada para os herdeiros.
Outro cenário que poderia ocorrer é uma pessoa falecer deixando um espólio no valor de R$ 100 mil e uma dívida de R$ 110 mil. Em uma situação como essa, todo o valor do espólio seria destinado para quitar as obrigações financeiras. Contudo, os herdeiros não ficariam responsáveis por quitar o restante da dívida.
O processo de inventário e como as dívidas são tratadas nesse contexto
O inventário é um procedimento no qual todos os bens de uma pessoa falecida são catalogados, registrados e distribuídos entre os herdeiros. Durante esse procedimento, também são apuradas as eventuais dívidas deixadas pelo finado.
Antes que os bens do falecido sejam distribuídos entre os herdeiros, é importante pagar todos os credores com o espólio deixado pela pessoa. Somente após esse acerto de contas será possível fazer a divisão de bens entre os herdeiros.
A importância de buscar orientação legal
Durante o processo de inventário, é essencial que os herdeiros ou o inventariante, pessoa responsável pela administração do inventário, contrate um advogado. Dessa forma, será possível assegurar que todo o processo de divisão de bens será feito de acordo com o que determina a lei.
Além disso, a presença de um advogado também vai ajudar a garantir que a partilha de bens seja mais justa.
Outro ponto que reforça a necessidade de contratar um advogado é que esse profissional vai poder verificar quais são as obrigações financeiras deixadas pelo finado e qual é a melhor forma de honrá-las, sem dilapidar a herança do falecido.
Medidas para proteger os direitos dos herdeiros em relação às dívidas
De acordo com a legislação vigente, os credores têm preferência em relação aos herdeiros. Por isso, caso haja alguma dívida em aberto deixada pelo finado, ela deverá ser quitada com o espólio da pessoa que se foi, antes que os bens deixados pelo falecido sejam distribuídos entre os herdeiros.
Opções para lidar com as dívidas
Os herdeiros podem tentar negociar a dívida do falecido, especialmente se ela envolver algum bem que seja de interesse dos herdeiros, como um imóvel, por exemplo.
Nesse caso, é possível negociar condições de pagamento da dívida, para deixar o imóvel com a família do finado. Contudo, em situações como essa, é essencial contar com um advogado, pois, dessa forma, será possível fazer um acordo dentro da lei e que não prejudique nem o credor e nem os herdeiros.
Além de oferecer uma despedida digna para quem se foi, com um belo funeral com homenagens, coroas de flores e faixas de luto, é essencial saber quais são as questões burocráticas envolvidas na morte de uma pessoa. Dessa forma, a família conseguirá cumprir todos os requisitos previstos na lei.
Portanto, se você conhece alguém que acabou de perder um ente querido, ou se você está passando por um processo de luto, confira o nosso guia de o que fazer quando alguém morre.
